Termos e Condições

Última atualização: [30/06/2026]

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.keyamoimenta.pt e as compras efetuadas através da loja online.

2. Produtos

Os produtos apresentados encontram-se sujeitos ao stock existente.

A disponibilização de um produto no website não constitui garantia absoluta da sua disponibilidade.

Caso ocorra uma rutura de stock após a realização da encomenda, o cliente será informado com a maior brevidade possível, sendo efetuado o reembolso integral do valor pago caso a encomenda não possa ser satisfeita.

Não são efetuadas pré-vendas nem reservas de produtos sem confirmação de disponibilidade.

3. Preços

Todos os preços encontram-se apresentados em Euros (€).

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.

4. Encomendas

A realização de uma encomenda implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

Após confirmação do pagamento, a encomenda será preparada para envio, sujeita à confirmação do stock disponível.

5. Pagamentos

São aceites os meios de pagamento disponibilizados durante o processo de compra.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

6. Entregas

As entregas serão efetuadas para Portugal Continental, Ilhas e outros destinos indicados no website.

Os prazos apresentados são estimativas e poderão sofrer alterações por motivos alheios à empresa.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, salvo as exceções previstas na lei.

Para exercer este direito deverá contactar:

Email: keya.moimenta@gmail.com

Os produtos deverão ser devolvidos completos, sem sinais de utilização e na embalagem original.

8. Garantia

Todos os produtos vendidos beneficiam da garantia legal prevista na legislação portuguesa.

9. Responsabilidade

A empresa não será responsável por atrasos ou incumprimentos decorrentes de causas de força maior, interrupções de serviços de terceiros ou eventos imprevisíveis.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, imagens, marcas e design, pertencem à Keya II LDA ou aos respetivos titulares dos direitos.

É proibida a reprodução sem autorização escrita.

11. Ligações para terceiros

O website poderá conter ligações para páginas externas.

Não nos responsabilizamos pelos conteúdos ou políticas de privacidade desses websites.

12. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

13. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

A lista atualizada encontra-se disponível em:

https://www.consumidor.gov.pt

14. Contactos

Keya II LDA

Morada: Av. Dr. Amadeu batista Ferro, Loja C r/c Esq | 3620 - 383, Moimenta da Beira 

Email: keya.moimenta@gmail.com

Telefone: +351 254 584 12

NIF: 509790810